Apostila de certidão de óbito – França

Desde 2025, as câmaras de notários (conseils régionaux des notaires) são as autoridades competentes. Emitido por: Mairie (état civil) do local do evento; Service central d’état civil, em Nantes, para eventos ocorridos no exterior – Peça um extrait plurilingue para Estados da CIEC; dentro da UE, não há apostila (Reg. 2016/1191).

Sim. A apostila precisa ser emitida no país de origem (França), mas você não precisa estar lá: sempre que possível, providenciamos um original adequado, a apresentação à autoridade competente e a entrega do documento apostilado (certidão de óbito) em qualquer lugar. Antes disso, o notário analisa seu pedido.

Está em vigor uma objeção nos termos do artigo 12 entre o país de emissão (França) e os seguintes países: Bangladesh e Kosovo. Os documentos destinados a eles são legalizados ou verificados por outra via. Países que não fazem parte da Convenção, como os Emirados Árabes Unidos, o Catar e o Kuwait, sempre exigem legalização consular.

O registro da HCCH informa: Pour les apostilles délivrées par les conseils régionaux et les chambres interdépartementales de notaires Pour les personnes physiques - 10 euros par acte si la demande de délivrance concerne jusqu’à trois actes (20 euro. As taxas oficiais são repassadas 1:1 e aparecem separadamente no seu orçamento.

Na maioria dos países, só parentes em linha direta, cônjuges e pessoas com interesse legítimo podem obtê-la. Com a sua autorização e a comprovação do parentesco, nós a pedimos ao registro e a levamos diretamente à autoridade da apostila.

Em geral, sim, quando é usado no exterior. É um documento judicial ou notarial, então é apostilado pela autoridade responsável pelos documentos judiciais no país emissor. Apresentamos os dois documentos em paralelo para ganhar tempo.

Onde o registro emite certidões online e o país tem apostila eletrônica, em poucos dias. Nos demais casos, o gargalo é obter uma certidão nova, o que começamos no mesmo dia do seu pedido.