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apostila MEA

Apostila de sentenças judiciais e decretos de divórcio – Índia

A apostila deste documento (sentenças judiciais e decretos de divórcio; país de emissão: Índia) é emitida por: MEA, após atestação estadual. Organizamos tudo para você – inclusive um original recente e eventuais certificações prévias –, acrescentamos uma tradução juramentada, se necessário, e entregamos em todo o mundo.

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Quem emite, quem apostila

Emitido por

Cópia certificada do tribunal

Apostila emitida por

MEA, após atestação estadual

Países que aceitam a apostila: sentenças judiciais e decretos de divórcio – Índia

Não aceita em: China e Alemanha (objeção nos termos do artigo 12) – documentos para esses países são legalizados ou verificados por outra via.

O que precisamos de você

  • Cópia certificada da decisão com selo (podemos pedi-la ao tribunal com a sua autorização)
  • Certidão de trânsito em julgado, quando aplicável
  • País de destino e finalidade
  • Idioma da tradução

Tradução juramentada do decreto completo ou da parte dispositiva, conforme o destinatário. Alguns países exigem que a tradução também seja apostilada.

Apostila de sentenças judiciais e decretos de divórcio – Índia: perguntas

MEA, após atestação estadual. Emitido por: Cópia certificada do tribunal

Sim. A apostila precisa ser emitida no país de origem (Índia), mas você não precisa estar lá: sempre que possível, providenciamos um original adequado, a apresentação à autoridade competente e a entrega do documento apostilado (sentenças judiciais e decretos de divórcio) em qualquer lugar. Antes disso, o notário analisa seu pedido.

Está em vigor uma objeção nos termos do artigo 12 entre o país de emissão (Índia) e os seguintes países: China e Alemanha. Os documentos destinados a eles são legalizados ou verificados por outra via. Países que não fazem parte da Convenção, como os Emirados Árabes Unidos, o Catar e o Kuwait, sempre exigem legalização consular.

O registro da HCCH informa: Indian Rs. 50.00. As taxas oficiais são repassadas 1:1 e aparecem separadamente no seu orçamento.

Muitos registros aceitam um decreto resumido que trate do divórcio em si; tribunais e órgãos de previdência muitas vezes querem a decisão completa. Verificamos o que o destinatário precisa antes da tradução, o que economiza páginas.

É a confirmação do tribunal de que a decisão é definitiva (decree absolute, Rechtskraftvermerk, certificado de firmeza, kesinleşme şerhi). Quase todas as autoridades estrangeiras a exigem em um decreto de divórcio. Ela é carimbada pelo tribunal na cópia certificada e abrangida pela apostila.

As regras de reconhecimento variam por país. Dentro da UE, ele é em grande parte automático; a Türkiye, a Índia e muitos outros Estados exigem um procedimento de registro ou de reconhecimento (no Brasil, a homologação), para o qual o decreto apostilado e traduzido é o documento-chave.

Apostilamento e entrega: sentenças judiciais e decretos de divórcio – Índia

Original recente, autoridade, tradução e courier em um só pedido – orçamento antes de pagar.

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